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Viagem à Amazônia :: Denis Lerrer Rosenfield
Dezembro 22, 2008
Visitei, no início de dezembro, a região a convite do Comando
Militar da Amazônia. A viagem fez-se dentro do Programa Calha
Norte, voltado para a manutenção da soberania nacional e da
integridade territorial da Região Amazônica e para a promoção do
desenvolvimento regional. As observações a seguir são de minha
inteira responsabilidade e não envolvem nenhuma das autoridades
militares que fizeram parte dessa missão.
O objetivo da missão era visitar os Pelotões Especiais de
Fronteira (PEFs), postos avançados do Exército nas fronteiras da
amazônia, brigadas do Exército, o VII Comar (Manaus) e o
Distrito Naval de Manaus, abrangendo, portanto, as três Forças.
Os locais visitados foram Manaus, Barcelos, São Gabriel da
Cachoeira, Maturacá, Sucurucu e Boa Vista.
A visão aérea da região, sobretudo na viagem à fronteira norte
em direção à Venezuela e à Guiana, é de completo despovoamento,
com floresta amazônica cerrada. Os Pelotões Especiais de
Fronteira, no caso das visitas a Sucurucu e a Maturacá,
situam-se, podemos dizer, “in the middle of nowhere”. Se não
fossem eles, teríamos uma região totalmente desprotegida, que
apenas poderíamos dizer que se trata de terra brasileira. A
soberania não é somente uma questão abstrata de demarcação
territorial, mas de efetiva presença brasileira. Sem o Exército
e as Forças Armadas em geral, as portas estariam abertas para
que essa região pudesse tornar-se de outras nações, o que, no
vocabulário atual, significa “patrimônio da humanidade”. Não nos
deixemos seduzir por esse jogo ideológico das palavras.
A presença militar nessa região de fronteira é constituída por
em torno de 26 unidades militares, claramente insuficientes para
as reais necessidades do País. Hoje se fala muito, a partir de
um decreto assinado pelos ministros da Justiça e da Defesa, de
ampliação para mais 28 PEFs, assegurando a soberania nacional
nessas terras indígenas. Há, porém, um componente demagógico
nessa discussão, pois os pelotões existentes têm muitas
carências. Não há, atualmente, recursos para a construção desses
novos PEFs. O que houve foi um ato de desviar a atenção do
julgamento da Raposa-Serra do Sol, com o intuito de favorecer a
demarcação contínua.
O Estado brasileiro nessas regiões é completamente ausente. Ou
melhor, a sua presença se faz unicamente graças às Forças
Armadas. Toda a região de fronteira amazônica se caracteriza
pelos mais diferentes tipos de ilícitos, do tráfico de drogas ao
desmatamento, passando por contrabando de armas e garimpo.
Trata-se, literalmente, da lei da selva. As fronteiras são
extremamente permeáveis, pois, por exemplo, a distância entre um
pelotão e outro varia de 150 a 300 quilômetros.
O Cimi e a Funai têm propagado a idéia de que o Exército não é
necessário, pois os índios defendem a fronteira. Nada de mais
falso. Os índios não têm nenhum sentido inato de pátria. Os
ianomâmis, por exemplo, vivem em pequenas aldeias, com pouco
contato com os civilizados, brancos e caboclos, alimentando-se
basicamente de farinha e de pouca caça. Circulam entre
fronteiras e são tutelados pela Funai e por missões religiosas
que lhes inculcam ainda mais o sentido do isolamento, da
separação e, mais recentemente, a idéia de nação, distinta da
brasileira. Quem defende a fronteira é o Exército.
O que, sim, existe são brasileiros índios. São índios que se
tornaram brasileiros, o que significa, nas regiões visitadas,
que se tornaram brasileiros graças à sua incorporação ao
Exército. Nem teriam, não fosse isso, o domínio de nossa língua.
Não faz o menor sentido falar de defesa do território nacional,
de nossa soberania, sem as Forças Armadas. Quem o faz, na
verdade, está fazendo um jogo contra o próprio País. No dizer de
um membro da comitiva, são “brasileiros índios”, e não “índios
brasileiros”. Os índios incorporam-se voluntariamente ao
Exército, que se torna um meio de sua integração ao Brasil.
Ganham, em suas próprias tribos, prestígio e melhoram a sua
condição de vida. Guardam também as suas tradições, voltando às
suas aldeias, no interior desse processo de aculturação que os
faz brasileiros. É isso que suscita a reação da Funai e do Cimi,
que têm como objetivo segregá-los e isolá-los, dentro de um
outro projeto político.
Em
São Gabriel
da Cachoeira há um batalhão completamente indígena, de
diferentes etnias. Em Maturacá, o pelotão é constituído por
indígenas de 22 etnias. Todos uniformizados e bem treinados para
a guerra na selva. Segundo os comandantes militares, trata-se
dos melhores “guerreiros da selva”. Presenciei uma cerimônia
militar altamente impactante. É difícil não ser sensível a ela.
O local foi, em São Gabriel da Cachoeira, uma colina que dá para
o Rio Negro. Lá, a tropa estava perfilada, para uma formatura,
com a presença do comandante militar da Amazônia, o general
Heleno. Fazia parte do ritual cantar o Hino Nacional. Naquele
ermo do mundo, os soldados indígenas cantavam o hino a plenos
pulmões, numa adesão pouca vezes vista. É como se sua alma
falasse através desse canto, dessas palavras, numa irmandade que
conferia a todos os presentes uma mesma união, uma união
nacional.
Os brasileiros indígenas são índios aculturados, que se sentem
brasileiros. Terminam se identificando com os caboclos, que são
o resultado da miscigenação de brancos com índios. O caboclo é o
nativo da região e termina servindo, para o indígena, como
modelo de integração ao mundo não-indígena. É um equívoco
conceitual opor índios aos brancos, dentro de uma região que já
é o produto de um processo de aculturação e, sobretudo, de
miscigenação racial, com casais constituídos de diferentes raças
e etnias. O caboclo é fruto de todo o processo histórico
brasileiro. Os que se opõem à aculturação e propugnam pelo
isolamento visam, na verdade, a se opor a todo o processo
histórico que resultou na Nação brasileira.
* Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS
Fonte: O Estado de SP
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