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Considerando as atribuições legais da Aeronáutica, sua
amplitude, o seu caráter ambivalente e a visão institucional de
como são realizadas, a definição da missão da Aeronáutica tem
foco na sua atribuição principal e razão de ser como Força
Armada, de forma que possa ser facilmente entendida por todos os
seus componentes.
A Aeronáutica deverá defender o Brasil, impedindo o uso do
espaço aéreo brasileiro e do espaço exterior para a prática de
atos hostis ou contrários aos interesses nacionais.
Para isto, a Aeronáutica deverá dispor de capacidade
efetiva de vigilância, de controle e de defesa do espaço aéreo,
sobre os pontos e áreas sensíveis do território nacional, com
recursos de detecção, interceptação e destruição.
A missão deverá nortear todas as atividades da Aeronáutica
e estará sempre orientada pela destinação constitucional das
Forças Armadas, por leis e por diretrizes do Comandante Supremo.
Deste modo, fica assim definida a Missão da Aeronáutica:
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